DIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS

A Diretoria de Orçamento e Finanças - DOF coordena, planeja e fiscaliza as atividades de planejamento, orçamento, finanças e contabilidade do Ministério Público do Estado de Rondônia - MPERO. Trata-se de uma Diretoria de extrema importância para o Ministério Público, pois toda entrada e saída de recursos da instituição são por ela executados.

A DOF tem como MISSÃO a viabilização de crédito orçamentário e recursos financeiros que possibilitem ao MPE/RO realizar a sua função constitucional, bem como tornar a gestão orçamentária e financeira cada vez mais eficiente, dinamizando seus processos, rotinas e fluxos.  Além disso, esta Diretoria consolida e disponibiliza informações gerenciais indispensáveis à tomada de decisões dos diversos níveis administrativos, contribuindo sobremaneira para evolução do processo de planejamento na busca do desenvolvimento institucional.

A Diretoria de Orçamento e Finanças está assim organizada:

Departamento de Contabilidade - DECON

O Departamento Contábil é responsável pela Contabilidade do Ministério Público e do Fundo de Desenvolvimento Institucional do Ministério Público - FUNDIMPER.

É de sua responsabilidade o planejamento, supervisão e orientação na execução orçamentária, financeira e patrimonial, em observância à Lei nº 4.320/64, Lei nº 101/2000, às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, e ainda, às exigências do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.

As principais atividades são: a elaboração de relatórios gerenciais,  contábeis, de gestão fiscal, prestar apoio técnico ao Diretor de Orçamento e Finanças e demais Departamentos Administrativos, publicar e manter a atualização dos relatórios no Portal Transparência do MP e prestar contas junto ao Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.

Seção de Contabilidade e Prestação de Contas - SECON

A Seção de Contabilidade e Prestação de Contas é parte da estrutura do DECON.

É de sua responsabilidade a orientação e o gerenciamento das rotinas de concessão, aplicação e prestação de contas de Diárias, Suprimentos de Fundos e Convênios.

Departamento de Orçamento e Finanças - DEOF

O Departamento de Orçamento e Finanças participa da análise da proposta do Plano Plurianual (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA); é responsável pelo monitoramento e avaliação do programas e ações do PPA; supervisiona e coordena as atividades de execução orçamentária e financeira; elabora relatórios gerencias para auxiliar a tomada de decisões e presta apoio técnico ao Diretor de Orçamento e Finanças.

Seção de Execução Orçamentária e Financeira - SEOF

A Seção de Execução Orçamentária e Financeira é responsável pela execução dos três estágios da despesa pública: empenho, liquidação e pagamento. Cada estágio contempla diversas atividades, das quais se destaca a retenção e recolhimento de tributos.